Imagine o seguinte: você está encarregado de formular regulamentações de ativos virtuais no seu país. Você notou um aumento rápido no uso de ativos virtuais, especialmente stablecoins, no mercado. Essa indústria não pode mais ser ignorada.  Por onde você começa? Você permite que a regulamentação acompanhe a inovação ou prioriza a receita e o controle? 

A rápida ascensão dos ativos digitais, de criptomoedas a stablecoins e ativos do mundo real tokenizados, está prestes a transformar o cenário financeiro da África de formas que nenhum de nós imaginaria há apenas 10 anos, quando o dinheiro móvel foi lançado na África. Um relatório da Chainalysis mostra que a África Subsaariana recebeu US$ 125 bilhões em valor onchain entre junho de 2023 e junho de 2024. Existem mais de 54 milhões de usuários de ativos digitais na África, e a África Subsaariana tem a maior taxa de adoção de stablecoins. Portanto, faz sentido que os governos africanos estejam correndo para regulamentar esse novo setor em expansão.

A rápida adoção de stablecoins na África, mesmo antes da introdução de marcos regulatórios claros, ecoa sua liderança na adoção de dinheiro móvel há uma década. Essa adesão aos ativos digitais, especialmente stablecoins, é impulsionada por necessidades práticas. Os africanos estão usando stablecoins para proteção de inflação em países com moedas mais fracas, pagamentos transfronteiriços porque as stablecoins reduzem significativamente o alto custo das remessas, e inclusão financeira, onde as stablecoins estão diminuindo a distância entre a África e o resto do mundo. Não é de admirar que a África Subsaariana esteja liderando com a maior taxa de adoção de stablecoins do mundo. Não estamos testando as stablecoins. Estamos usando stablecoins para resolver problemas do mundo real. Estamos avançando para o futuro e reduzindo a lacuna financeira com o resto do mundo. 

No entanto, ainda temos algumas perguntas críticas que precisam ser respondidas: As estruturas tributárias africanas são equitativas? Elas barram a inovação ou promovem o crescimento? E como a cooperação regional pode garantir a justiça?

A taxa das redes sociais de Uganda de 2018 expõe o equilíbrio delicado que os países africanos devem considerar ao tributar ativos digitais para evitar alienar usuários e frear a inclusão digital. Quando a taxa de redes sociais de Uganda de 2018, um imposto diário de 200 xelins ugandenses (US$ 0,05) sobre plataformas como WhatsApp e Facebook, foi introduzida para aumentar a receita e conter fofocas, ela falhou espetacularmente, gerando um protesto digital que fez milhões de pessoas abandonarem a internet, pequenas empresas sofrerem com transações online interrompidas, e o uso generalizado de VPN reduziu a arrecadação de impostos, ao mesmo tempo em que gerou protestos e críticas por sufocar a liberdade de expressão, forçando sua revogação em 2021.

As regulamentações de ativos digitais da África são variadas, refletindo diferentes abordagens. O Quênia impôs inicialmente uma Taxa de Ativos Digitais (DAT) de 3% em 2023 sobre a troca ou transferência de ativos digitais, mas a revogou em 2025 para um imposto sobre o consumo de 10% sobre as taxas de serviço cobradas pelos Prestadores de Serviços de Ativos Virtuais. Esta é uma medida progressiva elogiada por equilibrar receita e inovação.  A Nigéria tributa ganhos de cripto sob o imposto sobre ganhos de capital.  A África do Sul trata cripto como propriedade tributável, exigindo declarações de ganhos ou perdas. 

Para tributar ativos digitais de forma justa, a África deve priorizar:  

Definição de Eventos Tributáveis: Esclarecer se os impostos se aplicam a ganhos de capital, taxas de transação ou recompensas de mineração. O imposto sobre o consumo do Quênia sobre taxas de serviço é um passo à frente.  As diretrizes inspiradas no IRS da África do Sul (tratando cripto como propriedade) oferecem clareza.  

Harmonização de Políticas Regionais: A Comunidade da África Oriental (EAC) e o AfCFTA poderiam ser pioneiros em diretrizes unificadas de tributação de cripto.  O Acordo de Bitributação Modelo do ATAF oferece um modelo para consistência transfronteiriça.  

Investimento em Conformidade Baseada em Tecnologia: Ferramentas de análise de blockchain (como a Chainalysis) podem rastrear transações sem sufocar a inovação.  

Engajamento de Partes Interessadas: A colaboração do Quênia com a Yellow Card na Lei VASP mostra o valor da contribuição do setor. Diálogos público-privados podem evitar medidas punitivas, como visto nas consultas de participação pública do Quênia.  

Evitar Excessos: Os impostos não devem desestimular a adoção.  A taxa fracassada de Uganda prova isso.  Maurício oferece aos VASPs 100% de isenção de imposto sobre ganhos de vendas de ativos virtuais, mas exige conformidade com regulamentações de licenciamento e substância.

Os ativos digitais vieram para ficar na África. A questão não é se devemos tributá-los, mas como. Ao promover clareza (regras claras), consistência (alinhamento regional) e colaboração (diálogo público-privado), a África pode construir uma estrutura tributária que impulsione a inovação e financie o desenvolvimento.  

Nos últimos 2 anos, fiz parte da equipe da Yellow Card no Quênia que tem trabalhado de perto com os formuladores de políticas no Quênia, compartilhando nosso feedback sobre o Projeto de Lei de Ativos Virtuais de 2025 do Quênia e a emenda bem-sucedida da Lei do Imposto de Renda por meio da Lei de Finanças de 2025. Essa experiência me ensinou a importância da participação pública em questões de direito tributário. A discussão sobre a tributação de ativos virtuais não deve ser deixada apenas para especialistas tributários.  Todos devem participar, especialmente os usuários finais de ativos virtuais.  A participação pública permitiu ao Quênia ter o projeto de lei de cripto mais progressivo do setor. 

Qual é a sua opinião? A África deve priorizar a receita ou a inovação na tributação de cripto? A África deve harmonizar a regulamentação de ativos virtuais em todo o continente? Compartilhe seus pensamentos abaixo!