Este Acordo Geral do Usuário ("Acordo") é um contrato entre você e Yellow Card (“Yellow Card”, “nós”, “nos”, ou “nosso”). Por favor, consulte o Apêndice A deste Acordo para mais informações sobre o relevante Prestador de Serviço Yellow Card em sua jurisdição. Dependendo da jurisdição aplicável e/ou Prestador de Serviço, termos adicionais ou variantes podem se aplicar. Estes termos adicionais ou variantes, se houver, são delineados no Apêndice A. Assim, uma referência a “Yellow Card”, “nós”, “nos”, ou “nosso” é uma referência ao seu Prestador de Serviço relevante conforme delineado e identificado no Apêndice A.
Ao usar o site, yellowcard.io, e qualquer site associado, APIs, aplicativos móveis, ou produtos e/ou serviços de varejo (a "Plataforma Yellow Card"), você concorda em se comprometer legalmente a este Acordo e reconhece que leu, entendeu e aceita todos os termos e condições contidos neste Acordo, em nossa Política de Privacidade, e Consentimento E-Sign.
Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou atualizar este Acordo periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços, práticas comerciais, requisitos legais ou regulatórios, ou outras necessidades operacionais. Consulte a seção relevante no Acordo do Usuário para mais informações sobre este assunto.
A prestação de serviços e produtos não cobertos neste Acordo pode ser coberta em termos e condições específicos do produto separados, e pode ser prestada por um Prestador de Serviço local não identificado no Apêndice A. Quaisquer tais Termos Adicionais de Uso devem ser interpretados para serem congruentes com este Acordo do Usuário, mas no caso de qualquer conflito, os Termos Adicionais de Uso prevalecerão.
A Plataforma Yellow Card conforme definida neste Acordo do Usuário é de propriedade e desenvolvida pela Yellow Card Financial Inc. (“Yellow Card Financial”). A Plataforma Yellow Card é licenciada e fornecida a Você pelo relevante Prestador de Serviço Yellow Card na Sua jurisdição conforme identificado no Apêndice A deste Acordo ou em quaisquer Termos Adicionais de Uso (conforme aplicável). Por favor, note que as disposições no Apêndice A terão primazia sobre quaisquer disposições conflitantes ou ambíguas neste Acordo.
Ao usar a Plataforma Yellow Card, Você reconhece e concorda que a Yellow Card Financial retém todos os direitos, título e interesse na e para a Plataforma Yellow Card, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual nela. O relevante Prestador de Serviço Yellow Card está autorizado a fornecer a Você acesso e uso da Plataforma Yellow Card sob os termos deste Acordo do Usuário.
1. Construção e Terminologia
1.1 Construção. Os títulos das seções deste Acordo são apenas para conveniência de referência e não devem ser considerados na interpretação deste Acordo. A menos que o contexto deste Acordo exija claramente o contrário: (a) referências ao plural incluem o singular, o singular o plural, e a parte o todo; (b) referências a um gênero incluem todos os gêneros; (c) "ou" tem o significado inclusivo frequentemente identificado com a frase "e/ou;" (d) "incluindo" tem o significado inclusivo frequentemente identificado com a frase "incluindo, mas não se limitando a" ou "incluindo sem limitação;" e (e) referências a "abaixo", "aqui" ou "deste" referem-se a este Acordo como um todo. Qualquer referência neste Acordo a qualquer estatuto, regra, regulamento ou acordo, incluindo este Acordo, será considerada como incluindo tal estatuto, regra, regulamento ou acordo, conforme possa ser modificado, variado, emendado ou suplementado de tempos em tempos.
1.1. a. "Termos Adicionais de Uso" significa disposições específicas suplementares, políticas e condições que se aplicam a serviços, recursos ou funcionalidades particulares oferecidas pelo Yellow Card. Esses termos são incorporados ao Acordo Geral do Usuário e regem o uso de serviços designados em conjunto com os termos e condições gerais estabelecidos no Acordo de Usuário. Os Termos Adicionais de Uso podem delinear direitos específicos, obrigações, critérios de elegibilidade, limitações de transação, taxas de serviço e outros requisitos operacionais aplicáveis aos Usuários que utilizam os serviços relevantes. Em caso de conflito entre os Termos Adicionais de Uso e o Acordo Geral do Usuário, as disposições dos Termos Adicionais de Uso prevalecerão em relação ao serviço especificado.
1.2 "Ativo Digital" ou "Ativos Digitais" significa e deve incluir, mas não se limita a, moedas virtuais suportadas, stablecoins, criptomoedas, criptoativos e/ou ativos digitais oferecidos a você dentro ou fora da Plataforma Yellow Card através dos Serviços do Yellow Card.
1.3 "Carteira Yellow Card" significa a(s) carteira(s) de Ativos Digitais que o Yellow Card fornece como um serviço para você armazenar, enviar e receber Ativos Digitais.
1.4 "Carteira Pessoal" ou "Endereço de Carteira Pessoal" significa a chave pública de qualquer carteira de Ativo Digital para a qual você solicitou ao Yellow Card que envie Ativos Digitais comprados ou Ativos Digitais armazenados em sua Carteira Yellow Card.
1.5 "Preço de Compra" significa o preço, em qualquer moeda fiduciária ou Moeda Digital, pelo qual você pode comprar um Ativo Digital suportado do Yellow Card.
1.6 "Preço de Venda" significa o preço, em qualquer moeda fiduciária ou Moeda Digital, pelo qual você pode vender uma Moeda Digital suportada ao Yellow Card.
1.7 "Conta Elegível" significa uma conta ou usuário que atende aos critérios e condições estipulados pelo Yellow Card e que passou com sucesso pelo procedimento de verificação de identidade e triagem de sanções do Yellow Card, conforme mencionado no Parágrafo 2.3 abaixo.
1.8 "Taxa de Negociação" significa, igual ao Preço de Compra ou Preço de Venda, o preço de um Ativo Digital suportado dado em qualquer moeda fiduciária ou Ativo Digital conforme cotado pelo Yellow Card.
1.9 "Ordem de Compra" ou "Ordens de Compra" significa qualquer compra de Ativos Digitais do Yellow Card. Uma Ordem de Compra é considerada ativa e aberta quando submetida. Uma Ordem de Compra é considerada concluída e fechada quando sua conta do Yellow Card foi debitada e os Ativos Digitais foram enviados para sua Carteira Yellow Card ou Carteira Pessoal.
1.10 "Ordem de Venda" ou "Ordens de Venda" significa qualquer venda de Ativos Digitais para o Yellow Card. Uma Ordem de Venda é considerada ativa e aberta quando submetida. Uma Ordem de Venda é considerada concluída e fechada quando sua Carteira Yellow Card é debitada, ou Ativos Digitais foram recebidos, e sua conta do Yellow Card foi creditada.
1.11 "Plataforma Yellow Card" significa, coletivamente, o site do Yellow Card, yellowcard.io, e quaisquer sites associados, APIs e aplicativos móveis e inclui os Serviços do Yellow Card prestados aos Usuários na Plataforma Yellow Card.
1.12 "Serviços do Yellow Card" significa todos e quaisquer produtos e serviços oferecidos pelo Yellow Card a você dentro ou fora da Plataforma Yellow Card (sujeito à disponibilidade local), incluindo, mas não se limitando a, Negociação na Plataforma, Yellow Pay, o Widget, Comércio Comercial, nossa API B2B, quaisquer serviços relacionados e, serviços e recursos que podem ser introduzidos e disponíveis na Plataforma Yellow Card de tempos em tempos. Cada um desses produtos pode estar sujeito a Termos de Uso separados e adicionais. Consulte nossa seção Legal para termos e condições específicos de produtos.
1.13 "Método de Financiamento" ou "Métodos de Financiamento" significa todos e quaisquer métodos de financiamento de uma conta Yellow Card oferecidos pelo Yellow Card, incluindo, mas não se limitando a, cartões-presente do Yellow Card, PINs, envio de Ativos Digitais para sua Carteira Yellow Card, cartão de crédito ou débito, transferência bancária e serviços de financiamento de terceiros.
1.14 "Taxa de Serviço" ou "Taxas de Serviço" significa quaisquer custos e/ou taxas que o Yellow Card cobra por realizar quaisquer dos Serviços do Yellow Card.
1.15 "Jurisdição Permitida" significa qualquer país, estado ou jurisdição onde o Yellow Card permite expressamente o uso dos Serviços do Yellow Card, incluindo as Jurisdições Permitidas listadas no Apêndice A. Qualquer outro país, estado ou jurisdição não expressamente permitidos são considerados restritos ou indisponíveis. Para mais informações sobre sua Jurisdição Permitida aplicável, consulte o Apêndice A deste Acordo.
1.16 "Comerciante Yellow Card" significa qualquer comerciante Yellow Card, agente, localização, loja ou outra entidade terceirizada que oferece Serviços do Yellow Card e Métodos de Financiamento, incluindo, mas não se limitando a, cartões-presente do Yellow Card, PINs do Yellow Card e recarga e desembolso de contas do Yellow Card.
1.17 "Transação" ou "Transações" significa qualquer atividade iniciada ou conduzida através do Site & Serviços do Yellow Card, incluindo, mas não se limitando a, compra, venda, transferência, depósito, retirada ou conversão de Ativos Digitais, bem como qualquer financiamento relacionado, liquidação ou atividade de conta.
2. Uso Geral
2.1 Elegibilidade. Para registrar uma conta e usar o site e os serviços da Yellow Card, você declara e garante que tem pelo menos dezoito (18) anos de idade.
2.2 Registro. Para usar o site e os serviços da Yellow Card, você deve registrar uma conta com seu nome legal, número de telefone, endereço de e-mail, senha e confirmar sua aceitação do Acordo do Usuário, Política de Privacidade e outros Termos legais relevantes. Qualquer dado pessoal compartilhado conosco ao criar sua conta estará sujeito às políticas e avisos de privacidade aplicáveis descritos em nossa Política de Privacidade. Você não pode ter mais de uma conta da Yellow Card. A nosso critério exclusivo, podemos recusar abrir uma conta, limitar o acesso à sua conta ou encerrá-la permanentemente se você for suspeito de violar este Acordo ou por qualquer outra razão considerada necessária.
2.3 Diligência de Cliente. A Yellow Card é exigida pela aplicação das várias medidas de combate à lavagem de dinheiro (AML), crime financeiro e financiamento ao terrorismo (CFT), que incluem, por exemplo, verificação de identidade, triagem de sanções, análise e monitoramento de transações, verificações de mídia adversa e classificação de risco de Clientes SA. Para implementar essas medidas, a Plataforma Yellow Card integrou diversos provedores de serviços AML, incluindo Smile Identity, Chainalysis, Sift Science e Rotational Labs.
As informações pessoais que somos obrigados a coletar podem incluir, mas não estão limitadas a, seu nome, número de telefone, endereço de e-mail, endereço físico, data de nascimento, identificação do contribuinte, documento de identificação governamental e informações da conta bancária. Essas informações pessoais também podem ser coletadas para aumentar os limites de acesso à conta. Você declara e garante que qualquer informação submetida à Yellow Card é autêntica e precisa e que atualizará a Yellow Card caso qualquer informação aplicável mude. A Yellow Card pode usar a verificação por mensagem de texto tanto na inscrição quanto no login. Você reconhece e aceita que taxas padrão de mensagens de texto podem ser aplicadas, e a Yellow Card não é de forma alguma responsável por essas cobranças, nem você será reembolsado por quaisquer dessas cobranças.
Você autoriza a Yellow Card, seja diretamente ou através de terceiros, a verificar sua identidade e/ou proteger contra fraudes e lavagem de dinheiro através de qualquer consulta que julgarmos necessária.
Você também autoriza todos e quaisquer terceiros a responderem a qualquer consulta ou pedido dirigido a eles. Essas consultas podem incluir, mas não estão limitadas a, consulta de informações contidas em registros públicos. Além de fornecer essas informações, para facilitar a conformidade com padrões do setor global para retenção de dados, você concorda em permitir que a Yellow Card mantenha um registro de tais informações pela vida útil de sua conta mais cinco (5) anos após o fechamento da conta ou qualquer outro período que possa ser permitido pela legislação relevante. Você autoriza ainda que a Yellow Card faça consultas, seja diretamente ou através de terceiros, que a Yellow Card considere necessário para verificar sua identidade ou proteger você e/ou a Yellow Card contra fraudes ou outros crimes financeiros e tomar medidas que a Yellow Card considere razoáveis com base nos resultados de tais consultas. Se a Yellow Card realizar essas consultas, você reconhece e concorda que suas informações pessoais podem ser divulgadas a terceiros, como agências de crédito, agências de crimes financeiros e assim por diante; e que essas agências podem responder às consultas da Yellow Card por completo. Trata-se apenas de uma verificação de identidade e não deve ter nenhum efeito adverso em seu histórico ou classificação de crédito.
A Yellow Card pode, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar permanentemente sua conta por qualquer motivo, incluindo, mas não limitado a, se você for suspeito de violar este Acordo, fornecer informações fraudulentas ou falsificadas ou usar sua conta de maneira proibida ou de/para uma região proibida. A Yellow Card reserva o direito de exigir verificação adicional de você em qualquer estágio e por qualquer razão considerada necessária a seu exclusivo critério da Yellow Card.
2.4 Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade (http://yellowcard.io/legal) para mais informações sobre como a Yellow Card coleta, armazena, usa, compartilha e protege suas informações pessoais. A Yellow Card nunca venderá suas informações a terceiros.
2.5 Riscos. A compra, venda e troca de Ativos Digitais podem envolver riscos significativos, incluindo grandes flutuações de preço. A Yellow Card não é responsável por quaisquer mudanças no valor de qualquer Ativo Digital comprado ou vendido através do site e serviços da Yellow Card, incluindo, mas não limitado a, derrapagens ou mudanças de preço imprevistas entre o pedido e a execução. Considere cuidadosamente sua posição financeira antes de negociar ou manter Ativos Digitais e pesquise adequadamente qualquer Ativo Digital que você considere comprar ou vender. Consulte nossas Divulgações Gerais de Risco para mais informações sobre os riscos de Ativos Digitais.
2.6 Proibição de Uso. Ao acessar e usar o site e os serviços da Yellow Card, você reconhece e declara que não está listado em nenhuma sanção comercial ou econômica, incluindo, mas não se limitando a, a lista de sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e designações do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros para países como Coreia do Norte, Irã, Síria, Cuba, regiões da Ucrânia: Crimeia, Donetsk e Luhansk e listagens semelhantes, nem reside em qualquer território ou nação restrita. A Yellow Card mantém o direito de selecionar seus mercados e jurisdições para operar e pode restringir ou negar seus serviços a certos países. Para informações adicionais, consulte o site “Política” abaixo: https://help.yellowcard.io/category/561-company-policies
3. Serviços de Yellow Card
3.1 Geral.
3.1.1 Serviços de Yellow Card podem evoluir ao longo do tempo. A nosso exclusivo critério, podemos alterar, substituir ou descontinuar temporária ou permanentemente qualquer um de nossos Serviços a qualquer momento, por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio a você. Você pode ser restringido de usar qualquer um de nossos Serviços que tenham sido descontinuados até que tal Serviço seja reativado por nós. Se o Serviço for permanentemente descontinuado, podemos, a nosso exclusivo critério, notificá-lo através do nosso site ou outros meios que considerarmos apropriados.
3.1.2 Acesso aos nossos serviços. Contas Elegíveis em jurisdições permitidas podem acessar e usar nossos Serviços através do Site & Serviços de Yellow Card. Um Cliente que ainda não atendeu aos critérios de uma Conta Elegível pode ser autorizado, a nosso exclusivo critério, a interagir com nossos produtos e serviços, mas com restrições razoáveis, que podem incluir, mas não se limitam a restrições sobre (1) envio de Fundos ou Ativos Digitais para uma carteira externa hospedada por um terceiro; (2) envio de Fundos ou Ativos Digitais para outro usuário de Yellow Card; (3) retirada de Fundos ou Ativos Digitais da plataforma Yellow Card, etc. A Yellow Card reserva-se o direito de atrasar ou negar os Serviços de Yellow Card a qualquer pessoa caso acredite, a seu exclusivo critério, em risco de atividade ilegal, fraude e/ou lavagem de dinheiro.
3.1.3 Taxa de Comércio. Você entende e reconhece que o Preço de Compra e Preço de Venda de um Ativo Digital suportado podem não ser os mesmos em um dado momento. Você concorda em aceitar nossa Taxa de Comércio como a única métrica de preço ao usar a Plataforma de Yellow Card. Se você optar por comprar qualquer Ativo Digital Suportado com qualquer moeda fiduciária diferente do dólar dos EUA, você concorda em aceitar a Taxa de Conversão denominada em moeda estrangeira ("Taxa de Conversão") que a Yellow Card fornece para conversão para USD ou qualquer outra moeda aplicável.
3.1.4 Disponibilidade de Serviços. A Yellow Card não garante a disponibilidade de quaisquer Serviços de Yellow Card em um determinado momento e reserva-se o direito de limitar o acesso a recursos com base na jurisdição e por qualquer outro motivo.
3.1.5 Limites de Conta. Sua conta pode estar sujeita a limites de transação e volume enquanto usa todos os Serviços de Yellow Card. Você pode visualizar e aumentar seus limites de sua conta Yellow Card sob a guia "Limites". Se você precisar de limites além dos valores atuais, entre em contato com [email protected]. A Yellow Card pode, a seu exclusivo critério, alterar os limites aplicáveis associados à sua conta e/ou exigir informações adicionais para verificar sua conta. A Yellow Card pode, a seu exclusivo critério, recusar-se a aumentar os limites da sua conta, mesmo que você tenha apresentado todas as informações necessárias. Qualquer tentativa de contornar seus limites de conta será considerada uma violação deste Acordo e pode resultar na suspensão ou fechamento permanente de sua conta Yellow Card. A Yellow Card reserva-se o direito de cobrar quaisquer custos e/ou taxas associadas à verificação de suas informações. A Yellow Card o notificará com antecedência sobre quaisquer encargos que venham a incidir em sua conta.
3.1.6 Opções de Financiamento. A Yellow Card oferece muitas Opções de Financiamento para atender às suas necessidades. Ao usar qualquer Serviço de Yellow Card ou Opção de Financiamento, você concorda em cumprir este Acordo. Ao usar qualquer Opção de Financiamento de terceiros, você concorda em cumprir este Acordo e todos os acordos de usuário aplicáveis da empresa terceirizada. A Yellow Card não garante a disponibilidade ou capacidade de reembolso das Opções de Financiamento de terceiros. A Yellow Card não é responsável por quaisquer perdas ou outros danos decorrentes do uso de Opções de Financiamento de terceiros.
3.1.7 Taxas de Serviço. Todos os Serviços de Yellow Card podem estar sujeitos a Taxas de Serviço. Essas Taxas de Serviço serão exibidas a você no Site de Yellow Card antes de confirmar uma transação. Você pode visualizar as taxas aplicáveis ao seu Método de Financiamento e localização em nossa página de estrutura de taxas. Ao financiar sua conta através de um Comerciante Yellow Card em jurisdições selecionadas, o Comerciante Yellow Card pode adicionar taxas de serviço adicionais à transação. A Yellow Card reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de alterar sua estrutura de taxas. A Yellow Card pode eventualmente disponibilizar isenções de taxas e descontos através de promoções ou outros eventos por qualquer motivo. Você reconhece que Métodos de Financiamento de terceiros podem cobrar taxas de transação diferentes (por exemplo, taxas bancárias, taxas de transação ou cobranças de câmbio) separadas e não relacionadas às Taxas de Serviço de Yellow Card. A Yellow Card não processará uma transação se as taxas associadas excederem o valor da transação.
3.1.8 Liquidação para Carteira de Terceiros/Conta Bancária do Cliente. Quando você solicitar a liquidação ou transferência de seus Ativos Digitais para uma carteira externa hospedada por um terceiro ou uma Conta Bancária nomeada, a obrigação e responsabilidade da Yellow Card em cada transação são descarregadas assim que a transação é concluída e os Ativos Digitais ou Moeda Fiduciária, conforme o caso, são enviados para a carteira de terceiros ou para a Conta Bancária nomeada. A Yellow Card não tem acesso ou controle sobre as transações dentro de uma carteira de terceiros ou conta bancária nomeada, você aceita a responsabilidade exclusiva. A Yellow Card não será responsável por qualquer perda decorrente de ou em conexão com qualquer transação dentro da carteira de terceiros ou conta bancária nomeada.
3.1.9 Precisão de Carteira e Cancelamentos. Ao enviar Ativos Digitais de sua Carteira Yellow Card ou comprar Ativos Digitais para serem enviados à sua Carteira Pessoal, você precisa inserir o endereço público de sua Carteira Pessoal. É IMPRESCINDÍVEL QUE VOCÊ FORNEÇA UM ENDEREÇO DE CARTEIRA PESSOAL PRECISO E ATIVO. VERIFIQUE TRÊS VEZES SEU ENDEREÇO DE CARTEIRA PESSOAL. A YELLOW CARD NÃO É RESPONSÁVEL por Ativos Digitais enviados para a CARTEIRA PESSOAL ERRADA por qualquer motivo.
Você não pode cancelar, reverter ou alterar de outra forma qualquer pedido ou Método de Financiamento, pendente ou concluído. Apenas a Yellow Card pode, a seu exclusivo critério e por qualquer motivo que julgue necessário, recusar-se a processar, reverter ou cancelar qualquer pedido, mesmo após sua conta Yellow Card ter sido debitada se: a Yellow Card suspeitar que o pedido pode envolver fraude, lavagem de dinheiro, atividade ilegal; em resposta a qualquer ordem judicial ou governamental; ou você é suspeito de violar este Acordo. Se um pedido for recusado, revertido ou cancelado por qualquer motivo, a Yellow Card não tem obrigação de fornecer os Serviços de Yellow Card a você pelo mesmo preço ou nos mesmos termos do pedido original.
3.1.10 Penhor. Para garantir o cumprimento de suas obrigações sob este Acordo, você concede à Yellow Card um penhor/ interesse de segurança (também conhecido como cessão de segurança) nos saldos de sua conta Yellow Card. A Yellow Card reserva-se o direito de debitar ou creditar sua conta Yellow Card para corrigir quaisquer erros descobertos em transações anteriores, incluindo, mas não se limitando à compra ou venda de Ativos Digitais.
3.1.11 Serviços de Retirada. Apenas Contas Elegíveis podem retirar o crédito de sua conta Yellow Card ("Yellow Credit''), isso pode ser feito diretamente para sua conta bancária, através de operadores de dinheiro móvel em locais selecionados, ou através de outros métodos disponíveis. A Yellow Card pode usar um processador de pagamento de terceiros para processar qualquer pagamento em qualquer moeda fiduciária entre você e a Yellow Card. Os serviços de retirada estão sujeitos a Taxas de Serviço e disponibilidade.
3.2 Serviços e Produtos de Yellow Card
3.2.1 Negociação na Plataforma
3.2.1.1 Os clientes podem receber, comprar e vender Ativos Digitais suportados no Yellow Card na plataforma Yellow Card, sujeitos aos seus limites de transação. Apenas Contas Elegíveis podem enviar Ativos Digitais suportados para outra carteira de usuário Yellow Card ou para uma carteira externa na blockchain. Você reconhece que uma Taxa de Serviço pode ser aplicada a todos os Pedidos de Venda.
3.2.1.2 Comprando Ativos Digitais. Os clientes podem comprar Ativos Digitais suportados da Yellow Card na plataforma Yellow Card após financiar sua conta através de qualquer Método de Financiamento aplicável.
Após a compra, você autoriza a Yellow Card a debitar sua conta na liquidação das Ordens de Compra de Ativos Digitais e reconhece que uma Taxa de Serviço pode ser aplicada a todos os Pedidos de Compra além do Preço de Compra.
A Yellow Card tentará entregar os Ativos Digitais comprados para sua Carteira Yellow Card ou Carteira Pessoal o mais rapidamente possível após a Ordem de Compra ter sido submetida e processada. Você está ciente e reconhece que alguns Ativos Digitais podem resultar em atrasos mais longos, dependendo da liquidez do mercado em um determinado momento, atrasos na rede, e que o Preço de Compra de um Ativo Digital está sujeito a flutuações até que a Ordem de Compra seja concluída e o Ativo Digital tenha sido enviado para sua Carteira Yellow Card ou Carteira Pessoal. A Yellow Card não é responsável por flutuações ou mudanças súbitas no Preço de Compra antes ou depois de uma Ordem de Compra ser submetida.
A Yellow Card fará todos os esforços razoáveis disponíveis para completar sua Ordem de Compra. No raro evento de que a Yellow Card não possa cumprir uma Ordem de Compra por qualquer motivo, nos notificaremos você e buscaremos sua aprovação antes de tentar novamente completar sua Ordem de Compra ao Preço de Compra atualizado.
3.2.1.3 Vendendo Ativos Digitais. Os clientes podem vender Ativos Digitais suportados para a Yellow Card na plataforma Yellow Card como um Método de Financiamento. Você autoriza a Yellow Card a debitar sua Carteira Yellow Card e creditar sua conta na liquidação das Ordens de Venda de Ativos Digitais e reconhece que uma Taxa de Serviço pode ser aplicada a todas as Ordens de Venda.
A Yellow Card tentará creditar sua conta Yellow Card para os Ativos Digitais vendidos o mais rapidamente possível após a Ordem de Venda ter sido submetida e processada. Você está ciente e reconhece que alguns Ativos Digitais podem resultar em atrasos mais longos, dependendo da liquidez do mercado em um determinado momento, atrasos na rede, e que o Preço de Venda dos Ativos Digitais está sujeito a flutuações até que a Ordem de Venda seja concluída e sua conta Yellow Card tenha sido creditada. A Yellow Card não é responsável por quaisquer flutuações ou mudanças súbitas no Preço de Venda antes ou depois de uma Ordem de Venda ser submetida.
A Yellow Card fará todos os esforços razoáveis disponíveis para completar sua Ordem de Venda. No raro evento de que a Yellow Card não possa cumprir uma Ordem de Venda por qualquer motivo, nos notificaremos você e buscaremos sua aprovação antes de tentar novamente completar sua Ordem de Venda ao Preço de Venda atualizado.
3.2.1.4 Troca de Moedas. A funcionalidade de Troca de Moedas (se disponível) proporcionará uma oportunidade para conversão entre cadeias de Ativos Digitais suportados. Os clientes podem instantaneamente trocar um Ativo Digital por outro Ativo Digital suportado, fornecendo à Yellow Card um pedido para converter um Ativo Digital Suportado em outro Ativo Digital Suportado, que a Yellow Card pode, a seu exclusivo critério, optar por aceitar ou rejeitar.
O Cliente pode fazer um pedido de troca especificando o tipo e a quantidade da Moeda Digital que o Cliente deseja trocar por outra Moeda Digital (um “Pedido de Troca de Moedas”). A Yellow Card pode fornecer uma cotação não vinculativa para a conversão (uma “Cotação de Troca”), que o Cliente pode aceitar ou recusar dentro do período que a Yellow Card pode especificar, a seu exclusivo critério. Você reconhece que uma Taxa de Serviço pode ser aplicada a todos os Pedidos de Troca de Moedas.
Sem qualquer restrição, é de responsabilidade exclusiva do Cliente verificar a competitividade do preço e decidir se deve aceitar ou não a Cotação de Troca dentro do tempo especificado. A aceitação pelo cliente da Cotação de Troca (a “Solicitação de Comércio do Cliente”) autoriza a Yellow Card a bloquear temporariamente os Ativos Digitais do Cliente que devem ser convertidos até que a conversão seja concluída. A Yellow Card pode aceitar ou rejeitar a Solicitação de Comércio do Cliente a seu exclusivo critério, dependendo das condições de mercado e outros fatores, no momento apropriado.
Quando a Yellow Card aceita a Solicitação de Comércio do Cliente, a Yellow Card garantirá o preço (independentemente do movimento do preço) e a quantidade que fornece ao Cliente e liquidará os Ativos Digitais de acordo.
A liquidação é esperada para ser instantânea. No entanto, é possível que o processo de liquidação possa ser adiado ou concluído em um prazo mais longo, dependendo de vários fatores, incluindo condições de mercado, problemas técnicos, etc. No curso da liquidação, o Cliente não pode cancelar a conversão ou transferir, retirar, ou negociar o Ativo Digital que está sendo processado. Além disso, o Cliente não deve enviar os Ativos Digitais para uma carteira de terceiros fora da Yellow Card durante a conversão. A Yellow Card não será responsabilizada por possíveis perdas ou custos de oportunidade em conexão com qualquer alteração de preço do Ativo Digital que está sendo processado durante este período de liquidação.
O Cliente deve conduzir pesquisas independentes em diferentes Ativos Digitais antes de usar este Serviço. O Cliente assume total e exclusiva responsabilidade por qualquer lucro ou perda em conexão com seu uso deste Serviço e deverá indenizar e isentar a Yellow Card de responsabilidade.
3.2.2 Yellow Pay.
3.2.2.1 O Yellow Pay é uma funcionalidade da Plataforma Yellow Card que permite que clientes da Yellow Card enviem e recebam valores local e internacionalmente para outros Clientes de Yellow Card nas jurisdições suportadas de Yellow no continente africano. Com o Yellow Pay, o Remetente pode enviar Ativos Digitais, como o Tether USD (USDt) (o “Valor de Transferência”) via a Plataforma Yellow Card para um destinatário designado (o “Receptor”) (cada tal transação, uma “Transferência”) que, então, liquida os Ativos Digitais USDt para moeda fiat local. Os clientes não têm permissão para enviar Ativos Digitais para si mesmos em outra jurisdição, e apenas terceiros Clientes de Yellow Card são suportados. A Yellow Card reserva-se o direito de aplicar limitações a este produto no Yellow Card por qualquer razão, incluindo, por exemplo, a aplicação de controles de capital nas leis locais relevantes.
3.2.2.2 O Remetente e o Receptor precisam de uma conta Yellow Card para iniciar e receber valor, respectivamente. Se o Receptor for um não-usuário no momento em que a transferência é iniciada pelo Remetente, uma notificação de convite será enviada ao Receptor para se inscrever e receber os fundos enviados. O Receptor consente e concorda em receber uma notificação de convite para este fim. O Receptor reconhece e aceita que a notificação de convite é uma mensagem transacional enviada em nome do Remetente; não constitui comunicação de marketing ou promocional. O Receptor entende e aceita que a inscrição na conta qualifica o Receptor como um Cliente Yellow Card, e todos os termos e condições aplicáveis a um Cliente Yellow Card se aplicam ao Receptor.
3.2.2.3 O Receptor reconhece e aceita que apenas uma Conta Elegível pode acessar retirada de fundos no Yellow Pay, e a retirada está sujeita a limites de transação, conforme mencionado no parágrafo 3.1.5 acima. O Receptor é o único responsável por garantir que atende aos critérios da Conta Elegível para acessar a retirada de fundos.
3.2.2.4 O Remetente reconhece que termos e condições adicionais se aplicam, e para acessar o serviço Yellow Pay, o Remetente deve ler e aceitar separadamente os termos adicionais de uso do Yellow Pay.
3.2.3 Negociação Comercial.
A Yellow Card oferece às empresas a capacidade de comprar e vender Ativos Digitais suportados “fora da plataforma” mediante solicitação à equipe de Negociação Comercial.. Este processo requer que um cliente concorde com os Termos e Condições Padrão de Negociação Comercial da Yellow Card, assine nossa Carta de Compromisso e complete com sucesso o processo de integração de B2B e verificações de conformidade relacionadas antes de ser permitido conduzir Negociações Comerciais com a Yellow Card.
3.2.4 Pagamento API B2B.
O serviço de Pagamento API B2B permite que empresas forneçam serviços de on-ramp e off-ramp para seus clientes em jurisdições selecionadas. As empresas podem coletar e desembolsar fundos para seus clientes através da API da Yellow Card. Antes de usar este serviço, as Empresas devem concordar e executar nosso Contrato API de Yellow Card separadamente.
4. Uso e Encerramento de Conta
4.1 Segurança da Conta. Yellow Card manterá medidas organizacionais e técnicas apropriadas para garantir a segurança, confidencialidade e integridade dos dados dos clientes. No entanto, você reconhece e aceita que é totalmente responsável por proteger as informações de sua conta e qualquer informação relacionada ao Site & Serviços da Yellow Card, incluindo, mas não se limitando a, sua senha, endereço de email, número de telefone, PINs da Yellow Card, códigos de cartão de presente da Yellow Card e informações de Métodos de Financiamento. Você reconhece que ataques de phishing e spoofing são comumente realizados por email e SMS, e concorda em revisar cuidadosamente todas as Comunicações para garantir que sejam legítimas e originem da Yellow Card. Yellow Card não assume responsabilidade por qualquer perda resultante de ações ou erros de sua parte, incluindo, mas não se limitando a, comprometimento de sua conta ou informações pessoais, falha em seguir as Comunicações entregues a você ou qualquer outro erro relacionado ao usuário. Além disso, a Yellow Card não será responsável por danos ou interrupções causadas por vírus de computador, spyware ou outros malware que possam estar contidos em ataques de phishing e mensagens que você possa ter interagido ou falhado em evitar. Acesse sempre sua conta da Yellow Card diretamente através do Site da Yellow Card para evitar o acesso não autorizado à sua conta. Se você acredita que sua conta da Yellow Card foi comprometida, tem dúvidas sobre uma mensagem ou suspeita de um golpe de phishing, por favor, reporte a situação imediatamente para [email protected].
4.2 Hackeamento. Você declara e garante que seu uso dos Serviços da Yellow Card e interações com terceiros estão em conformidade com todas as leis, regulamentos e programas de sanções aplicáveis, entre outros mandatos legais ou governamentais e pedidos. Você concorda em não tentar danificar, negar serviço, hackear, quebrar, explorar, realizar engenharia reversa ou, de qualquer outra forma, interferir (coletivamente, "Interferência") com o Site, o Aplicativo, o Conteúdo e/ou quaisquer outros recursos e serviços operados pela Yellow Card, de qualquer maneira.
Clientes que participam dessa atividade podem ter suas contas fechadas sem aviso e serem banidos da plataforma. O Cliente será denunciado às autoridades de aplicação da lei relevantes e processado de acordo com a legislação aplicável. Yellow Card também pode entrar com reivindicações civis contra esses Clientes.
Yellow Card reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, bloquear quaisquer transações ou suspender ou fechar permanentemente qualquer conta que se acredite violar qualquer um dos itens acima ou representar um risco para a Yellow Card.
Qualquer meio automatizado de acessar os Serviços da Yellow Card não aprovado e fornecido pela Yellow Card é expressamente proibido.
4.3 Suspensão e Fechamento Permanente de Conta. Yellow Card pode suspender, restringir ou fechar permanentemente sua conta da Yellow Card por qualquer motivo considerado necessário, incluindo, mas não se limitando a, uma ordem de tribunal ou agência governamental autorizada; suspeita de uso proibido; risco legal ou regulatório elevado para a Yellow Card; abuso da conta, sistema ou promoções da Yellow Card; ou incapacidade de nossos parceiros de suportar sua conta da Yellow Card. Você reconhece e aceita que a Yellow Card não é obrigada a notificá-lo de nossas ações ou raciocínio e que a decisão pode ser baseada em critérios e informações confidenciais.
Por favor, entre em contato com [email protected] para saber como recuperar seu Crédito de uma conta fechada permanentemente. Você pode fechar sua conta da Yellow Card a qualquer momento entrando em contato com [email protected].
4.4 Licença Limitada e Relação. Yellow Card concede a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível, sujeita a este Acordo, para acessar e usar o Site & Serviços da Yellow Card. Qualquer uso não aprovado ou não permitido do Site & Serviços da Yellow Card é expressamente proibido. Você concorda que não irá copiar, distribuir, licenciar, modificar, publicar, realizar engenharia reversa, vender, transmitir ou, de qualquer outra forma, explorar as obras ou conteúdo do Site & Serviços da Yellow Card, no todo ou em parte. Violar qualquer parte deste Acordo pode resultar no encerramento de sua conta da Yellow Card. "yellowcard.io", "Yellow Card," "Yellow Card Financial", "Yellow Pay", e todos os logotipos exibidos ou relacionados ao Site & Serviços da Yellow Card são marcas comerciais ou marcas registradas da Yellow Card ou de seus licenciadores. Qualquer imitação ou uso dos itens acima sem o consentimento prévio por escrito da Yellow Card é expressamente proibido. Yellow Card é um contratante independente para todos os efeitos e propósitos. Você e a Yellow Card não devem ser tratados de qualquer forma como parceiros, empreendimentos conjuntos ou agentes do outro, nem nada neste Acordo deverá ser considerado para inferir tal relacionamento.
4.5 Links para Terceiros. Yellow Card pode, para sua conveniência, fornecer links para sites e materiais de terceiros que não são controlados por nós. Referências a conteúdo de terceiros não são consideradas uma recomendação. Você reconhece e aceita que a Yellow Card não é responsável por quaisquer perdas incorridas devido a ações tomadas em resposta ou dependência das informações, serviços ou outros materiais contidos em quaisquer sites de terceiros acessíveis ou ligados ao Site da Yellow Card.
4.6 Precisão das Informações do Site da Yellow Card. Yellow Card se esforça para fornecer informações precisas e atualizadas sobre Ativos Digitais, Serviços da Yellow Card e outras informações no Site da Yellow Card. Você reconhece e aceita que as informações no Site da Yellow Card, incluindo, mas não se limitando a, informações sobre Ativos Digitais suportados, podem nem sempre ser completamente precisas, completas ou atuais e podem conter erros tipográficos. Yellow Card pode alterar ou atualizar informações no Site da Yellow Card, incluindo, mas não se limitando a, informações sobre suas políticas e Serviços da Yellow Card, sem aviso prévio. Você deve validar e verificar independentemente quaisquer informações no Site da Yellow Card antes de confiar nelas, e a Yellow Card não terá responsabilidade por decisões baseadas em informações encontradas no Site da Yellow Card.
4.7 Impostos. Você reconhece e aceita que é sua única responsabilidade cumprir quaisquer leis tributárias em sua jurisdição decorrentes do uso dos Serviços da Yellow Card ou Ativos Digitais e relatar e remeter esses impostos às autoridades apropriadas.
4.8 Propriedade não Reclamada. Os fundos mantidos em sua conta da Yellow Card podem ser considerados não reclamados se a Yellow Card não conseguir entrar em contato com você e não tiver registro de seu uso por vários anos. A Yellow Card pode ser obrigada por lei a relatar e entregar esses fundos à jurisdição como propriedade não reclamada. Conforme permitido por lei, Yellow Card reserva-se o direito de deduzir uma taxa de dormência ou outras cobranças relacionadas de fundos não reclamados.
4.9 Reversão de Transações
Yellow Card reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de reverter, anular ou ajustar qualquer transação que viole este Acordo, leis aplicáveis ou seja conduzida de maneira inconsistente com as políticas e procedimentos da Yellow Card. As circunstâncias nas quais as transações podem ser revertidas incluem, mas não se limitam a:
4.9.1 Erros de Plataforma e Mau Funcionamento Técnico:
Transações executadas com base em taxas, preços ou outros dados incorretos exibidos no Site & Serviços da Yellow Card devido a:
(a) Erros de sistema ou mau funcionamento operacional;
(b) Inacurácias causadas por fornecedores de serviços de terceiros, incluindo atualizações de mercado atrasadas ou problemas de rede; ou
(c) Qualquer outra exibição não intencional de dados inconsistente com as condições de mercado prevalentes.
4.9.2 Exploração de Vulnerabilidades do Sistema:
Transações que exploram bugs, falhas, brechas ou vulnerabilidades na plataforma da Yellow Card, APIs ou quaisquer sistemas associados, seja essa exploração intencional ou inadvertida.
4.9.3 Atividades Proibidas ou Não Autorizadas:
Transações realizadas em violação deste Acordo ou leis aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a:
(a) Tentativas de manipular a plataforma ou contornar limites de transação;
(b) Envolvimento em atividades fraudulentas, ilegais ou antiéticas; ou
(c) Uso do Site & Serviços da Yellow Card de maneira que ameace sua integridade ou segurança.
4.9.4 Conduta Fraudulenta, Manipulativa ou Abusiva:
Transações executadas de má fé, incluindo:
(a) Tentativas de explorar erros ou discrepâncias evidentes em taxas ou preços que são claramente inconsistentes com as condições de mercado prevalentes;
(b) "Aproveitar a pechincha" quando as taxas ou preços são obviamente incorretos; ou
(c) Envolver-se em qualquer atividade destinada a se beneficiar injustamente das vulnerabilidades do sistema.
4.9.5 Conformidade com Requisitos Legais e Regulatórios:
Transações sinalizadas por:
(a) Autoridades reguladoras, ordens judiciais ou outras entidades governamentais;
(b) Revisões de conformidade internas indicando riscos de fraude, lavagem de dinheiro ou outros crimes financeiros; ou
(c) Processos internos da Yellow Card para garantir a adesão às leis aplicáveis e sanções.
4.9.6 Indenização e Consequências:
(a) Você reconhece que a Yellow Card não será responsável por perdas, incluindo lucros cessantes, decorrentes da reversão, anulação ou ajuste de transações sob esta cláusula.
(b) Qualquer tentativa de explorar ou manipular o Site & Serviços da Yellow Card constitui uma violação material deste Acordo e pode resultar em:
(i) Suspensão imediata ou fechamento permanente de sua conta;
(ii) Perda de quaisquer fundos obtidos através de tal manipulação; e
(iii) Denúncia às autoridades de aplicação da lei relevantes para processo judicial.
5. Resolução de Disputas
5.1 Contato. Por favor, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou abra um ticket de suporte no Yellow Card Site com qualquer feedback, perguntas ou reclamações relacionadas ao Yellow Card Site & Serviços.
5.2 Renúncia de Ação Coletiva. Os litígios decorrentes deste Acordo serão resolvidos por arbitragem vinculante. Você e Yellow Card renunciam expressamente ao julgamento pelo júri e ao direito de participar de uma ação judicial coletiva ou arbitragem coletiva. A parte vencedora no processo tem direito a custos e honorários advocatícios razoáveis.
5.3 Mediação e Arbitragem. No caso de qualquer disputa ou reivindicação decorrente ou relacionada a este Acordo, incluindo disputas ou reivindicações não contratuais, ou qualquer questão referente à sua existência, validade ou rescisão (cada, uma “Disputa”), as partes buscarão primeiro a resolução dessa Disputa por mediação de acordo com as Regras de Mediação do Tribunal Internacional de Londres (o “LCIA”), cujas regras são consideradas incorporadas por referência nesta cláusula. Se a Disputa não for resolvida por mediação dentro de trinta (30) dias após o início da mediação ou por período adicional que as partes possam concordar por escrito, a Disputa será, salvo disposição em contrário na cláusula 23.3, encaminhada e finalmente resolvida por arbitragem de acordo com as Regras de Arbitragem do LCIA, cujas regras são consideradas incorporadas por referência nesta cláusula. O idioma a ser usado na arbitragem será o inglês. Em qualquer arbitragem iniciada de acordo com esta cláusula, o número de árbitros será um, e a sede legal da arbitragem será Londres.
5.4 Custos e Despesas. Cada parte arcará com seus próprios custos e despesas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios) incorridos em conexão com qualquer mediação, arbitragem ou processo judicial.
Medida Injuntiva. Não obstante as outras disposições desta cláusula, qualquer parte pode buscar medida injuntiva ou execução específica em qualquer tribunal de jurisdição competente para fazer valer seus direitos sob este acordo, caso ao não fazê-lo sofra danos ou prejuízos imediatos e irreparáveis, ou esteja sujeita a atos intoleráveis
6. Disposições Gerais
6.1 Lei Aplicável. A lei aplicável a este Acordo será a legislação da Inglaterra e do País de Gales. Você concorda, portanto, que esta lei aplicável é fixa e não variará por qualquer motivo. Isso significa que a lei aplicável não depende de variações, por exemplo, no Provedor de Serviços Yellow Card aplicável, na Jurisdição Permitida e/ou na Jurisdição onde você reside.
6.2 Indenização. Você reconhece e compreende o significado e as consequências legais das declarações e garantias contidas neste Acordo e, por meio deste, concorda em indenizar e isentar Yellow Card e qualquer afiliado da Yellow Card, bem como os diretores, membros, gerentes, associados, entidades relacionadas, agentes e funcionários da Yellow Card e seus afiliados, e quaisquer conselheiros profissionais de qualquer uma das partes acima, de e contra toda e qualquer perda, dano ou responsabilidade (incluindo custos e honorários advocatícios razoáveis) devido a ou decorrente da violação de qualquer declaração, garantia ou reconhecimento seus, ou sua falha em cumprir qualquer obrigação contida neste Acordo ou violação de quaisquer leis, regras ou regulamentos, ou dos direitos de qualquer terceiro por você.
6.3 Responsabilidade Limitada e Sem Garantia. TODOS OS SERVIÇOS YELOW CARD SÃO FORNECIDOS EM UMA BASE "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL" SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO. YELLOW CARD NÃO OFERECE GARANTIA DE QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS OU ATENDERÃO AOS SEUS REQUISITOS OU EXPECTATIVAS. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE YELLOW CARD E QUALQUER AFILIADO DA YELLOW CARD, OS DIRETORES, MEMBROS, GERENTES, ASSOCIADOS, ENTIDADES RELACIONADAS, AGENTES E FUNCIONÁRIOS DA YELLOW CARD E SEUS AFILIADOS, E QUAISQUER CONSULTORES PROFISSIONAIS PARA QUALQUER DAS PARTES ACIMA NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENTES, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, EXEMPLARES OU DANOS RESULTANTES DA PERDA DE LUCROS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS. YELLOW CARD E AS PARTES ACIMA NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR NENHUM VALOR MAIOR QUE O VALOR DE CRÉDITO EM SUA CONTA YELLOW CARD.
6.4 Sobrevivência. Todas as disposições aqui descritas que sejam por sua natureza contínuas sobreviverão à rescisão deste Acordo.
6.5 Força Maior. A Yellow Card não será responsável por quaisquer falhas ou atrasos resultantes de qualquer situação além do nosso controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, distúrbios civis, ações governamentais, terremotos, incêndios, inundações, epidemias, outros atos de Deus, falhas de equipamentos e interrupções da Internet.
6.6 Controle da Língua Inglesa. Não obstante qualquer outra disposição deste Acordo, qualquer tradução deste Acordo é fornecida para sua conveniência. Os significados dos termos, condições e declarações aqui estão sujeitos às definições e interpretações na língua inglesa. Qualquer tradução fornecida pode não representar com precisão as informações no original em inglês.
6.7 Cessão. Você reconhece e aceita que não pode ceder ou transferir quaisquer direitos ou obrigações concedidos sob este Acordo. Qualquer tentativa de cessão ou transferência será nula. A Yellow Card reserva-se o direito de ceder livremente direitos e atribuir obrigações neste Acordo a qualquer terceiro sem aviso prévio. Não obstante o exposto, este Acordo vinculará você e seus herdeiros, executores, administradores, tutores, representantes pessoais ou curadores de falência.
6.8 Divisibilidade. Caso qualquer disposição deste Acordo seja considerada inexequível de acordo com a lei aplicável, este Acordo continuará em pleno vigor e efeito sem tal disposição e será exequível de acordo com seus termos.
6.9 Acordo Completo. Este Acordo, a Política de Privacidade, os Termos de Uso adicionais e todos os Apêndices representam o acordo completo e o entendimento entre as partes em relação ao objeto deste Acordo e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores ou contemporâneos, além deste Acordo, relacionados ao objeto aqui descrito.
6.10 Alterações. A Yellow Card pode, até onde permitido pela lei aplicável, alterar os termos e condições deste Acordo (ou adicionar termos adicionais) a qualquer momento, publicando os termos alterados no Site Yellow Card, e tal alteração será efetiva após tal publicação no site. O Acordo alterado será considerado aceito por você. Se você não concordar com as alterações, seu único recurso é encerrar imediatamente o uso dos Serviços Yellow Card e fechar sua conta. Você concorda que não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro pela perda sofrida devido à modificação ou rescisão dos Serviços Yellow Card ou à suspensão ou encerramento de sua conta Yellow Card e acesso aos Serviços Yellow Card. Se uma alteração for feita por motivos de segurança, a Yellow Card poderá implementar tal alteração imediatamente, sem aviso prévio a você e antes de tal mudança ser publicada no site.
6.11 Renúncias. Nenhuma disposição deste Acordo pode ser renegada, exceto por um documento escrito assinado pela parte que tiver direito aos benefícios da disposição. Nenhuma renúncia a uma disposição será considerada como uma renúncia de qualquer outra disposição deste Acordo. Uma renúncia será eficaz apenas no caso específico e para o propósito para o qual foi dada e não constituirá uma renúncia contínua.
6.12 Atualizações, Alterações e/ou Modificações. A Yellow Card reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar este Acordo de Usuário periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços, práticas comerciais, requisitos legais ou regulatórios, ou outras necessidades operacionais. Todas as atualizações ao Acordo de Usuário estarão disponíveis na Plataforma Yellow Card, e a data "Atualizada" no topo do Acordo indicará quando as alterações foram feitas pela última vez. Embora a Yellow Card se esforce para garantir que você seja informado de atualizações significativas por meios adequados, incluindo, mas não se limitando a, notificações na Plataforma Yellow Card ou por meio de outros canais de comunicação, não garantimos ou assumimos a responsabilidade de notificá-lo de todas as atualizações. É sua responsabilidade revisar regularmente o Acordo de Usuário para se manter informado sobre quaisquer atualizações. Ao acessar a Plataforma Yellow Card ou continuar a usar os Serviços Yellow Card após a data efetiva de quaisquer atualizações, você consente expressamente e aceita os termos revisados do Acordo de Usuário. Se você não concordar com os termos revisados, poderá optar por descontinuar o uso dos Serviços Yellow Card e fechar sua conta. A Yellow Card fornecerá assistência razoável para facilitar o fechamento da conta e garantir que quaisquer fundos restantes ou Ativos Digitais sejam devolvidos de acordo com os termos e condições aplicáveis.
Apêndice A: Jurisdições de Serviço Yellow Card
Você não tem permissão para usar os Serviços Yellow Card a menos que seja cidadão ou residente permanente de uma Jurisdição Permitida. Podemos permitir que clientes existentes acessem e usem sua conta Yellow Card nos canais web e móveis quando mudarem sua localização principal para qualquer país, desde que não seja um país sancionado. A Yellow Card está constantemente expandindo o alcance de seus serviços, e se seu país, estado ou jurisdição não estiver atualmente incluído, a Yellow Card está trabalhando diligentemente para adicioná-lo. Entre em contato com [email protected] para perguntas ou solicitações. Você é incentivado a se inscrever para uma conta Yellow Card de qualquer país, estado ou jurisdição para receber atualizações sobre a disponibilidade dos Serviços Yellow Card em sua área.
África do Sul
Os usuários residentes da África do Sul na Plataforma Yellow Card (“Clientes SA”) são integrados e atendidos pela Yellow Card Financial South Africa (Pty) Limited (“Yellow Card SA”). Assim, uma referência a “Yellow Card”, “nós” ou “nos” deve ser uma referência à Yellow Card SA (a menos que expressamente indicado de outra forma). Os Serviços Yellow Card definidos abaixo são prestados aos Clientes SA pela Yellow Card SA. A Yellow Card SA é um Provedor de Serviços de Ativos Cripto (“CASP”) na África do Sul e presta os Serviços Yellow Card em relação a Ativos Cripto (um produto financeiro regulamentado), sujeito à Lei de Serviços de Consultoria e Intermediação Financeira da África do Sul (“FAIS”). Consulte nossa página Legal para mais informações sobre o status regulamentar e o escopo de autorização da Yellow Card SA.
A Yellow Card SA é ainda a fornecedora licenciada da Plataforma Yellow Card para Clientes SA no mercado sul-africano. A Plataforma Yellow Card é desenvolvida e de propriedade da Yellow Card Financial Inc (“Yellow Card Financial”).
Na África do Sul, a Yellow Card SA presta os Serviços Yellow Card como intermediário de corretagem, incluindo, mas não se limitando a (i) a prestação da Plataforma Yellow Card (ii) a prestação de custódia de Ativos Digitais (quando aplicável) e iii) em relação a vários produtos e serviços como Yellow Pay, o Widget e a Negociação de Plataforma. Nesse sentido, a Yellow Card SA pode adquirir Ativos Digitais de várias partes terceiras, incluindo, mas não se limitando a Yellow Card Financial, subsidiárias e afiliadas da Yellow Card Financial e provedores de liquidez, como bolsas de Ativos Digitais. Os Clientes SA retêm a propriedade de todos os Ativos Digitais mantidos na Plataforma Yellow Card. A Yellow Card SA e/ou Yellow Card Financial (conforme aplicável) custodia os Ativos Digitais dos clientes SA em seu nome, exclusivamente para seu benefício e dentro de uma estrutura de custódia gerenciada pela Fireblocks segura e protegida.
Os Clientes Sul-africanos são ainda obrigados a assegurar que estão familiarizados e cumprem as Regulamentações de Controle de Câmbio aplicáveis em vigor na África do Sul. A divulgação completa da Yellow Card SA sobre o controle de câmbio está disponível em nosso Aviso de Risco da África do Sul.
3.A Custódia
A Yellow Card SA custodia os Ativos Digitais dos Clientes SA mantidos na Plataforma Yellow Card em nome e para o único benefício dos Clientes SA. O mecanismo de custódia constitui autopreservação pela Yellow Card SA dentro de uma estrutura de custódia segura e institucional fornecida pela Fireblocks. Os Clientes SA retêm a propriedade de seus Ativos Digitais em todos os momentos. A Yellow Card SA não utiliza Ativos Digitais de propriedade de Clientes SA para qualquer outra finalidade que não seja fornecer custódia segura como um serviço para Clientes SA. A Yellow Card SA pode não custodiar os ativos de Clientes SA em qualquer outra Plataforma, como uma Bolsa de Ativos Digitais e, portanto, esses Ativos Digitais permanecerão dentro da estrutura de custódia da Yellow Card gerida pela Fireblocks.
3.1.3 (a) Limitação ZAR. Os clientes SA só poderão sacar moeda fiduciária da Plataforma Yellow Card na forma de Rands Sul-africanos (ZAR).
Nigéria
Os usuários residentes na Nigéria na Plataforma Yellow Card (“Clientes NGN”) são integrados e atendidos pela Yellow Card Nigeria Ltd (“Yellow Card Nigeria”). Assim, uma referência a “Yellow Card”, “nós” ou “nos” deve ser uma referência à Yellow Card Nigeria (a menos que expressamente indicado de outra forma). Os Serviços Yellow Card definidos abaixo são prestados aos Clientes Nigerianos pela Yellow Card Nigeria. Consulte nossa página Legal para mais informações sobre o status regulamentar da Yellow Card Nigeria.
Gana
Os usuários residentes no Gana na Plataforma Yellow Card (“Clientes GH”) são integrados e atendidos pela Yellow Card Ghana Limited (número de registro CS056612020) (“Yellow Card Ghana”). Assim, uma referência a "Yellow Card", “nós” ou “nos” deve ser uma referência à Yellow Card Ghana (a menos que expressamente indicado de outra forma).
Os Serviços Yellow Card definidos abaixo são prestados aos Clientes no Gana pela Yellow Card Ghana. A Yellow Card Ghana é um Provedor de Serviços de Ativos Virtuais (“VASP”) em Gana e presta os Serviços Yellow Card em relação a Ativos Virtuais (um produto financeiro em grande parte não regulamentado, embora regulamentado sob a Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro de 2020 (Lei 1044)). Consulte nossa página Legal para mais informações sobre o status regulamentar e o escopo de autorização da Yellow Card Ghana.
A Yellow Card Ghana é ainda a fornecedora licenciada da Plataforma Yellow Card para Clientes Ganeses no mercado ganense. A Plataforma Yellow Card é desenvolvida e de propriedade da Yellow Card Financial Inc (“Yellow Card Financial”).
No Gana, a Yellow Card Ghana presta os Serviços Yellow Card como intermediário de corretagem, incluindo, mas não se limitando a (i) a prestação da Plataforma Yellow Card (ii) a prestação de custódia de Ativos Digitais (quando aplicável) e iii) em relação a vários produtos e serviços como Yellow Pay, o Widget e a Negociação de Plataforma. Nesse sentido, a Yellow Card Ghana pode adquirir Ativos Digitais de várias partes terceiras, incluindo, mas não se limitando a Yellow Card Financial, subsidiárias e afiliadas da Yellow Card Financial e provedores de liquidez, como bolsas de Ativos Digitais. Os Clientes Ganeses retêm a propriedade de todos os Ativos Digitais mantidos na Plataforma Yellow Card. A Yellow Card Ghana e/ou Yellow Card Financial (conforme aplicável) custodia os Ativos Digitais dos clientes Ganeses em seu nome, exclusivamente para seu benefício e dentro de uma estrutura de custódia gerenciada pela Fireblocks segura e protegida.
3.A Custódia
A Yellow Card Ghana custodia os Ativos Digitais dos Clientes Ganeses mantidos na Plataforma Yellow Card em nome e para o único benefício dos Clientes Ganeses. O mecanismo de custódia constitui autopreservação pela Yellow Card Ghana dentro de uma estrutura de custódia segura e institucional fornecida pela Fireblocks. Os Clientes Ganeses retêm a propriedade de seus Ativos Digitais em todos os momentos. A Yellow Card Ghana não utiliza Ativos Digitais de propriedade de Clientes Ganeses para qualquer outra finalidade que não seja fornecer custódia segura como um serviço para Clientes Ganeses. A Yellow Card Ghana pode não custodiar os ativos de Clientes Ganeses em qualquer outra Plataforma, como uma Bolsa de Ativos Digitais e, portanto, esses Ativos Digitais permanecerão dentro da estrutura de custódia da Yellow Card gerida pela Fireblocks.
3.1.3 (a) Limitação GHS. Os clientes do Gana só poderão sacar moeda fiduciária da Plataforma Yellow Card na forma de Cedis do Gana (GHS).
Botsuana
Os usuários residentes em Botsuana na Plataforma Yellow Card (“Clientes BWA”) são integrados e atendidos pela Yellow Card Botswana Proprietary (número de registro BW00001143018) Limited (“Yellow Card Botswana”). Assim, uma referência a "Yellow Card", "nós" ou "nos" deve ser uma referência à Yellow Card Botswana (a menos que expressamente indicado de outra forma). Os Serviços Yellow Card definidos abaixo são prestados aos Clientes de Botsuana pela Yellow Card Botswana. A Yellow Card Botswana possui uma licença de Provedor de Serviços de Ativos Virtuais (VASP), Certificado Nº 11/1/5 (1), emitido em 29 de setembro de 2022 pela Autoridade Reguladora de Instituições Financeiras Não Bancárias (NBFIRA) de Botsuana. Consulte nossa página Legal para mais informações sobre o status regulamentar da Yellow Card Botswana.
Zâmbia
Os usuários residentes na Zâmbia na Plataforma Yellow Card (“Clientes ZMW”) são integrados e atendidos pela Yellow Card Services Zambia Limited (número de registro 120190009741) (“Yellow Card Zambia”). Assim, uma referência a "Yellow Card", "nós" ou "nos" deve ser uma referência à Yellow Card Zambia (a menos que expressamente indicado de outra forma). Os Serviços Yellow Card definidos abaixo são prestados aos Clientes Zambianos pela Yellow Card Zambia. Consulte nossa página Legal para mais informações sobre o status regulamentar da Yellow Card Zambia.
Malawi
Os usuários residentes no Malawi na Plataforma Yellow Card (“Clientes MLW”) são integrados e atendidos pela Yellow Card Services Limited (número de registro COYR-DBE1P9B) (“Yellow Card Malawi”). Assim, uma referência a "Yellow Card", "nós" ou "nos" deve ser uma referência à Yellow Card Malawi (a menos que expressamente indicado de outra forma). Os Serviços Yellow Card definidos abaixo são prestados aos Clientes Malawianos pela Yellow Card Malawi. Consulte nossa página Legal para mais informações sobre o status regulamentar da Yellow Card Zambia.
Namíbia
Os usuários residentes na Namíbia na Plataforma Yellow Card (“Clientes NMB”) serão integrados e atendidos pela Yellow Card Financial Namibia (PTY) Limited (número de registro 2025/0128) (“Yellow Card Namibia”) assim que esta entidade estiver operacional. Assim, uma referência a "Yellow Card", "nós" ou "nos" deve ser uma referência à Yellow Card Namibia (a menos que expressamente indicado de outra forma). Os Serviços Yellow Card definidos abaixo são prestados aos Clientes da Namíbia pela Yellow Card Namibia. Consulte nossa página Legal para mais informações sobre o status regulamentar da Yellow Card Namibia.
Quênia
Os usuários residentes no Quênia na Plataforma Yellow Card (“Clientes KE”) serão integrados e atendidos pela Yellow Card Kenya Limited (número de registro PVT-LRUQ9RD) (“Yellow Card Kenya”). Assim, uma referência a "Yellow Card", "nós" ou "nos" deve ser uma referência à Yellow Card Kenya (a menos que expressamente indicado de outra forma). Os Serviços Yellow Card definidos abaixo são prestados aos Clientes quenianos pela Yellow Card Kenya. Consulte nossa página Legal para mais informações sobre o status regulamentar da Yellow Card Kenya.
Uganda
Os usuários residentes em Uganda na Plataforma Yellow Card (“Clientes UG”) serão integrados e atendidos pela Yellow Card Financial Uganda Limited (número de registro 80020002060059) (“Yellow Card Uganda”). Assim, uma referência a "Yellow Card", "nós" ou "nos" deve ser uma referência à Yellow Card Uganda (a menos que expressamente indicado de outra forma). Os Serviços Yellow Card definidos abaixo são prestados aos Clientes Ugandeses pela Yellow Card Uganda. Consulte nossa página Legal para mais informações sobre o status regulamentar da Yellow Card Uganda.
Ruanda
Os usuários residentes em Ruanda na Plataforma Yellow Card (“Clientes RW”) serão integrados e atendidos pela Yellow Card Rwanda Limited (número de registro 113398056) (“Yellow Card Rwanda”). Assim, uma referência a "Yellow Card", "nós" ou "nos" deve ser uma referência à Yellow Card Rwanda (a menos que expressamente indicado de outra forma). Os Serviços Yellow Card definidos abaixo são prestados aos Clientes Rwandeses pela Yellow Card Rwanda. Consulte nossa página Legal para mais informações sobre o status regulamentar da Yellow Card Rwanda.
Tanzânia
Os usuários residentes na Tanzânia na Plataforma Yellow Card (“Clientes TZ”) serão integrados e atendidos pela Yellow Card Tanzania Limited (número de registro 146989098) (“Yellow Card Tanzania”). Assim, uma referência a "Yellow Card", "nós" ou "nos" deve ser uma referência à Yellow Card Tanzania (a menos que expressamente indicado de outra forma). Os Serviços Yellow Card definidos abaixo são prestados aos Clientes Tanzanianos pela Yellow Card Tanzania. Consulte nossa página Legal para mais informações sobre o status regulamentar da Yellow Card Tanzania.
Benin
Benin os usuários residentes no Benin na Plataforma Yellow Card (“Clientes BEN”) serão integrados e atendidos pela Yellow Card Financial Inc. (número de registro 5982507) (“Yellow Card Financial Inc.”). Assim, uma referência a "Yellow Card", "nós" ou "nos" deve ser uma referência à Yellow Card Financial Inc. (a menos que expressamente indicado de outra forma). Os Serviços Yellow Card definidos abaixo são prestados aos Clientes Benineses pela Yellow Card Financial Inc. Consulte nossa página Legal para mais informações sobre o status regulamentar da Yellow Card Financial Inc.
Camarões
Camarões os usuários residentes nos Camarões na Plataforma Yellow Card (“Clientes CMR”) serão integrados e atendidos pela Yellow Card Financial Inc. (número de registro 5982507) (“Yellow Card Financial Inc.”). Assim, uma referência a "Yellow Card", "nós" ou "nos" deve ser uma referência à Yellow Card Financial Inc. (a menos que expressamente indicado de outra forma). Os Serviços Yellow Card definidos abaixo são prestados aos Clientes Camaroneses pela Yellow Card Financial Inc. Consulte nossa página Legal para mais informações sobre o status regulamentar da Yellow Card Financial Inc.
Côte d'Ivoire
Côte d'Ivoire os usuários residentes na Costa do Marfim na Plataforma Yellow Card (“Clientes CIV”) serão integrados e atendidos pela Yellow Card Ivory Coast SARL (número de registro CI-ABJ-03-2021-B12-04337) (“Yellow Card Ivory Coast”). Assim, uma referência a "Yellow Card", "nós" ou "nos" deve ser uma referência à Yellow Card Ivory Coast (a menos que expressamente indicado de outra forma). Os Serviços Yellow Card definidos abaixo são prestados aos Clientes Marfinenses pela Yellow Card Ivory Coast. Consulte nossa página Legal para mais informações sobre o status regulamentar da Yellow Card Ivory Coast.
Senegal
Senegal os usuários residentes no Senegal na Plataforma Yellow Card (“Clientes SN”) serão integrados e atendidos pela Yellow Card Senegal SARL (número de registro SN.DKR.2021.B.37574) (“Yellow Card Senegal”). Assim, uma referência a "Yellow Card", "nós" ou "nos" deve ser uma referência à Yellow Card Senegal (a menos que expressamente indicado de outra forma). Os Serviços Yellow Card definidos abaixo são prestados aos Clientes Senegaleses pela Yellow Card Senegal. Consulte nossa página Legal para mais informações sobre o status regulamentar da Yellow Card Senegal.
Apêndice B: Consentimento de Assinatura Eletrônica
Você reconhece e consente com a entrega eletrônica de acordos, divulgações, documentos e notificações (coletivamente denominados "Comunicações") relacionados à sua conta Yellow Card, o que é necessário para abrir uma conta ou usar os Serviços Yellow Card. As comunicações incluem, mas não se limitam a, termos que você concorda e atualizações desses acordos (por exemplo, este Acordo e a Política de Privacidade), atividade de conta, suporte ao cliente e divulgações legais necessárias. As comunicações podem ser fornecidas de várias maneiras, incluindo, mas não se limitando a, serem postadas no Site Yellow Card e enviadas por e-mail para o endereço de e-mail principal de sua conta Yellow Card.
Requisitos de Hardware e Software. O acesso e a retenção de Comunicações exigem hardware e software de computador, incluindo, mas não se limitando, a um endereço de e-mail válido, um navegador da web com cookies ativados capaz de suportar pelo menos criptografia de 128 bits e espaço de armazenamento suficiente.
Recebendo Comunicações. Todas as Comunicações recebidas eletronicamente serão consideradas "por escrito" para todos os efeitos. Você reconhece e aceita que qualquer Comunicação é considerada recebida 24 horas após ser postada no Site Yellow Card ou 24 horas após ser enviada por e-mail para você, a menos que a Yellow Card receba um aviso de que o e-mail não foi entregue.
Atualizando suas informações. Você reconhece e aceita a importância de manter informações de contato precisas e atualizadas, incluindo, mas não se limitando, a seu endereço de e-mail.
Você pode atualizar suas informações em sua conta ou entrando em contato com [email protected]. Você reconhece e aceita que Comunicações não recebidas devido a informações imprecisas ou outros erros técnicos de sua parte serão consideradas entregues.
Retirando seu consentimento. Você pode retirar seu consentimento para receber Comunicação eletrônica enviando uma solicitação para [email protected]. Você entende que pode ser necessário um período de tempo razoável para processar sua solicitação. Quando você retirar seu consentimento, a Yellow Card reserva-se o direito de cobrar taxas adicionais por cópias impressas das Comunicações. Este Apêndice, relacionado à entrega eletrônica de comunicações pela Yellow Card, pode ocasionalmente ser alterado, e a versão revisada entra em vigor imediatamente quando postada no Site Yellow Card.